Resultado da busca por lei

658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LOA - LEI N°178/2007 ANEXO ll
por adm — última modificação 11/10/2023 10h43
PARA O EXERCICIO DE 2008
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA - LEI N°217/2009 ANEXO lll
por adm — última modificação 10/10/2023 13h30
PARA O EXERCICIO DE 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo LOA - LEI N°217/2009 ANEXO ll
por adm — última modificação 10/10/2023 13h26
PARA O EXERCICIO DE 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo LOA - LEI N°178/2007 ANEXO ll
por adm — última modificação 10/10/2023 13h18
PARA O EXERCICIO DE 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo LOA - LEI N°154/2006 ANEXO ll
por adm — última modificação 10/10/2023 13h14
PARA O EXERCICIO DE 2007
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo LOA - LEI N°106/2004 ANEXO ll
por adm — última modificação 10/10/2023 13h05
PARA O EXERCICIO DE 2005
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo PDF document LEI Nº 216/09.1- plano plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
por adm — última modificação 10/08/2021 10h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 254/13- Cria o plano turístico municipal PLATUM e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 10h39
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 250/13- Destina área de terras que específica e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h15
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 205/09- Cria o dia municipal do idoso e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 13h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 66