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Arquivo PDF document LEI Nº 204/09- dá nome a vila localizada no município de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 13h03
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 189/08- Cria a letra do hino do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 040/99 - Autoriza o Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Especial e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 12/07/2021 11h15
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 004-97 / Institui o fundo e o conselho Municipal de Saúde
por adm — última modificação 27/01/2021 00h22
e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo Lei nº 357/21- Institui, no município de Cantá, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/09/2022 09h49
Publicado no dia 22/01/2021 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 257/13- Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 125/05- Cria o sistema municipal de educação do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 14h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 295/16- Dá nome a escola municipal na comunidade indígena do campinho e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 13h01
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 293/15- Dá nome ao parque de exposição, localizado em vila central, e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 291/15- Regularização das paradas dos ônibus circular na sede do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
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