Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 212/09- Cria a secretaria municipal de segurança urbana e trânsito rodoviário e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 10h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 195/08- Institui o cheque da família. no âmbito municipal de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 173/07- Denomina o posto de saúde da cidade de Santa Cecília e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 172/07- Cria o conselho municipal de meio ambiente do cantá - COMMAC, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 169/07- Cria a bandeira e o brasão do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 160/07- Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de relações institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 116/05-Dispõe sobre a instituição do 'dia do esporte' no município e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 003-97 - estabelece normas para a contratação de pessoal
por adm — última modificação 27/01/2021 00h13
por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo Lei nº 357/21- Institui, no município de Cantá, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/09/2022 09h49
Publicado no dia 22/01/2021 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 124/05- Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da prefeitura municipal de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 14h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 67