Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 163/07- Dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
LEI Nº 119/05- Autoriza o poder executivo a criar o serviço de pronto atendimento médico odontológico e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 009-97/ DISPÕE SOBRE O NOME, NUMERAÇÃO DE RUAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 001-97 / Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura: as funções diretamente subordinadas ao prefeito e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 319-19 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cantá: para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
LEI Nº 273/14.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2015: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 266/13.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2014: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
LEI Nº 337-2020 Institui o dia Municipal da cavalgada: Institui o dia Municipal da cavalgada dos amigos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
LEI Nº 310/18- Dispõe sobre a criação do dia de realização da marcha pra Jesus em cantá e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 281/15- Dispõe sobre a Co- Oficialização das línguas Wapichana e macuxi, no município de cantá e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015

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