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Arquivo PDF document LEI Nº 281/15- Dispõe sobre a Co- Oficialização das línguas Wapichana e macuxi, no município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h28
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 115/05- Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 075/02 - Dispõe sobre a Regulamentação de Madeira Bruta nas Vias Públicas do Município de Cantá e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 12/07/2021 11h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 042/99 - Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Cantá para o Exercício Financeiro de 2000.
por adm — última modificação 12/07/2021 11h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
Arquivo PDF document EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 27/01/2021 13h04
O Munícipe poderá buscar a Lei Municipal que necessita, para posteriormente acessá-la em pasta específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo LEI Nº 365/2021 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 22/06/2022 14h26
Publicado em 02/12/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 316/18.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2019.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 300/17- Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, turismo. esporte e lazer, seus princípios, objetivos, estruturas organizacional, gestão, inter-relações...
por adm — última modificação 16/08/2021 13h31
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 247/12.1-Estima a receita e fixa as despesas do município de cantá para o exercício financeiro de 2013.
por adm — última modificação 10/08/2021 13h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 235/11.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2012.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h15
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
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