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Arquivo PDF document LEI Nº 309/18- Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da lei n ° 292, de 29 de dezembro de 2015, que ''institui'' o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da câmara municipal de cantá, e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 10h29
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 272/14- Altera a lei n°161, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação ...
por adm — última modificação 11/08/2021 12h01
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 122/05- Cria conselho tutelar do município de cantá, altera a Lei municipal 17/97 que dispôs sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h49
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 236/12- Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMC, criado pela lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condi...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo LEI Nº 309/2018 de dezembro de 2015
por adm — última modificação 04/08/2023 10h14
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da lei n ° 292, de 29 de dezembro de 2015, que ''institui'' o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da câmara municipal de Cantá, e dá outras providências.
Localizado em INSTITUCIONAL / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / 2021 a 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 231/11- Altera a redação do artigo 7°do poder público, incisos II e V , da sociedade civil , incisos I e II, e artigo 9°, da lei n° 163 /2007, de 21 de junho de 2007 , que dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho muni....
por adm — última modificação 10/08/2021 11h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA
por adm — última modificação 30/11/2020 13h12
Nós, Vereadores do Município de Cantá, investidos na função de Constituintes Municipais, sob a proteção de Deus e com a participação da comunidade, elaboramos e promulgamos a presente Lei Orgânica do Município, inspirada na comunhão universal de liberdade, de fraternidade e de igualdade solidária
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Vereadores Aprovam Projeto de lei de N° 009/2020
por adm — publicado 11/09/2020 — última modificação 11/09/2020 12h54
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023
por adm — publicado 10/11/2023 — última modificação 10/11/2023 13h28
29 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Vereadores aprovam a LDO para 2020
por Câmara Municipal de Cantá — publicado 20/08/2019 — última modificação 14/11/2019 10h57
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