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Arquivo PDF document LEI Nº 085/03-Altera a redação do artº2 da Lei Municipal nº 37 de 29 de Março de 1999 e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 11h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 086/03- Autoriza o poder executivo realizar Concessão de serviços de água e de Esgotamento sanitário do Município de cantá para a Companhia de Água e Esgoto de Roraima- CAER.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo Octet Stream LEI Nº 087/03- Plano de carreira dos servidores efetivos do município do cantá
por adm — última modificação 02/02/2022 14h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 088/03-Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, e o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo LEI Nº 089/03-Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 101/04- Altera a destinação das áreas institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 104/04-Estabelece as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do município de cantá, para o exercício financeiro de 2005.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 106-04.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 106/04.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de CANTÁ, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 107/05- dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de cantá estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
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