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Arquivo application/x-iphone LOA - LEI Nº 217/2009 ANEXO II
por adm — última modificação 11/10/2023 11h37
PARA O EXERCICIO DE 2010
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA - LEI Nº 196/2009 ANEXO II
por adm — última modificação 11/10/2023 11h30
PARA O EXERCICIO DE 2009
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LEI FEDERAL
por adm — publicado 29/05/2025
ENCONTRE AQUI A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DECRETOS, LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 259/13.2- Do imposto sobre a transmissão de bens imóveis -ITBI
por adm — última modificação 11/08/2021 11h33
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 324-19 Institui o plano diretor participativo de Cantá
por adm — última modificação 27/01/2021 12h34
e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 289/15- Dispõe sobre : doação de área urbana a entidade de utilidade pública .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h13
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 140/06-Disciplina a transferência de recursos público municipal, a associações e etc......
por adm — última modificação 14/07/2021 13h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 131/06- Denomina bairro da cidade de cantá/RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 120/05- declara como de interesse social área urbana e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 077/02 - Autoriza o Executivo Municipal Adquirir Bens Imóveis e Dá Outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 11h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
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