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Arquivo PDF document LEI Nº 130/06- ´´ institui campanha , sob responsabilidade da Secretaria municipal de saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade
por adm — última modificação 14/07/2021 12h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 131/06- Denomina bairro da cidade de cantá/RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h57
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Arquivo PDF document LEI Nº 132/06- Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor-SMDC, conselho municipal de defesa do consumidor- CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos-FMDO e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 133/06- Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio com as instruções banco do brasil, banco da Amazônia, e IBAMA na área de assistência técnica rural para implantação do programa nacional de renda familiar (Pronaf) e dá outras pro..,
por adm — última modificação 14/07/2021 13h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 134/06- ´´Denomina a rua, avenida ANA ALEIXO DUTRA, no bairro Maria de Oliveira Barbosa, da Cidade de Cantá e dá outras providências´´
por adm — última modificação 14/07/2021 13h40
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 135/06- Denomina a rua, Avenida MARIA ÁUREA BARROS DA SILVA, no Bairro Maria de Oliveira Barbosa, da Cidade de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h43
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Arquivo PDF document LEI Nº 136/06- Dispõe sobre a autorização de vagas no quadro do magistério público do cantá, para a realização de concurso público, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, da secretaria municipal de educação, de autoria do poder executivo.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h47
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Arquivo PDF document LEI Nº 137/06- inclui mel na merenda escolar e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h48
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Arquivo PDF document LEI Nº 138/06- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantação e Regulamentação de 10(dez) Placas para táxi; e Regulamenta Taxas de Concessão e Transferência.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h52
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Arquivo PDF document LEI Nº 139/06- Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfignomanômetros
por adm — última modificação 14/07/2021 13h56
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