Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 112/05-Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao câncer ginecológico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 113/05-Dispõe sobre a inclusão do ensino do jogo de damas no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 115/05- Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 116/05-Dispõe sobre a instituição do 'dia do esporte' no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 117/05-Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal manter sitio único na rede eletrônica internet contendo os dados exigidos pela lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 118/05- Dispõe sobre a inclusão do ensino do jogo de xadrez no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 119/05- Autoriza o poder executivo a criar o serviço de pronto atendimento médico odontológico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 120/05- declara como de interesse social área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 121/05- Denomina a obrigatoriedade de pagamento dos encargos de água, luz, telefone e etc, em prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 122/05- Cria conselho tutelar do município de cantá, altera a Lei municipal 17/97 que dispôs sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 70