Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 123/05- Autoriza o executivo municipal celebrar convênio dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 124/05- Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da prefeitura municipal de cantá e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 125/05- Cria o sistema municipal de educação do município de cantá e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 126/05-Dispõe sobre o plano plurianual do município de cantá para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 127/05- Estima e fixa a despesa do orçamento anual do município de cantá-rr, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 128/06-Denominam a rua da vila Santa Rita / Cidade de Cantá-rr e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 129/06- Cria, no município de cantá o ´´Dia Municipal do jovem´´: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 130/06- ´´ institui campanha , sob responsabilidade da Secretaria municipal de saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 131/06- Denomina bairro da cidade de cantá/RR e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 132/06- Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor-SMDC, conselho municipal de defesa do consumidor- CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos-FMDO e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006

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