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LEI Nº 116/05-Dispõe sobre a instituição do 'dia do esporte' no município e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
13/07/2021 13h20
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 003-97 - estabelece normas para a contratação de pessoal
por
adm
—
última modificação
27/01/2021 00h13
por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 124/05- Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da prefeitura municipal de cantá e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
13/07/2021 14h00
Localizado em
Leis
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…
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 269/14- Da nome ao posto de saúde municipal localizado em vila Caxias e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
11/08/2021 11h56
Localizado em
Leis
/
…
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 234/11- Da nome ao centro de fisioterapia localizado na sede do município e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 12h06
Localizado em
Leis
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…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2011
LEI Nº 210/09- Dispõe sobre a criação do conselho municipal do desenvolvimento rural- CMDRP e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h02
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 207/09- Dispõe sobre a instituição da semana do índio no município de cantá, dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
09/08/2021 13h14
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 188/08- Dá nome a lavanderia municipal , localizada na vila de Félix pinto e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
09/08/2021 12h17
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2008
LEI Nº 177/07- Denomina o posto de saúde , Martinho Paulo Israel em vila central, e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
20/07/2021 13h16
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2007
LEI Nº 128/06-Denominam a rua da vila Santa Rita / Cidade de Cantá-rr e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
14/07/2021 12h50
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2006
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