Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 040/99 - Autoriza o Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Especial e Dá Outras Providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
LEI Nº 004-97 / Institui o fundo e o conselho Municipal de Saúde: e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 257/13- Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
LEI Nº 125/05- Cria o sistema municipal de educação do município de cantá e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 295/16- Dá nome a escola municipal na comunidade indígena do campinho e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
LEI Nº 293/15- Dá nome ao parque de exposição, localizado em vila central, e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
LEI Nº 291/15- Regularização das paradas dos ônibus circular na sede do município e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
LEI Nº 274/14- Dispõe sobre a criação de um residencial denominado Jorge Olavo e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 252/13- Cria o diário oficial eletrônico do município de cantá - RR e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
LEI Nº 237/12- Que dispõe sobre condomínios horizontais, também denominados conjuntos residenciais horizontais e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012

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