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Arquivo PDF document LEI Nº 300/17- Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, turismo. esporte e lazer, seus princípios, objetivos, estruturas organizacional, gestão, inter-relações...
por adm — última modificação 16/08/2021 13h31
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 247/12.1-Estima a receita e fixa as despesas do município de cantá para o exercício financeiro de 2013.
por adm — última modificação 10/08/2021 13h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 235/11.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2012.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h15
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 224/10.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2011
por adm — última modificação 10/08/2021 11h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 126/05-Dispõe sobre o plano plurianual do município de cantá para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 278/15- Dispõe sobre a fixação no calendário a festa da produtividade, na localidade do Barro Vermelho, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h23
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 225/11- Dispõe sobre o pagamento do 13 salário do servidor público municipal no mês do aniversário, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 202/09- Dá nome ao posto de saúde localizado em serra grande II, no município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 174/07- Denomina Avenida, MIGUEL LOPES MORAES , no bairro maria de Oliveira Barbosa, na Cidade de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h09
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 156/07- Proíbe a prática de assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
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