Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 115/05- Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 075/02 - Dispõe sobre a Regulamentação de Madeira Bruta nas Vias Públicas do Município de Cantá e Dá Outras Providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
LEI Nº 042/99 - Estabelece as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Cantá para o Exercício Financeiro de 2000.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
LEI Nº 316/18.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2019.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 300/17- Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, turismo. esporte e lazer, seus princípios, objetivos, estruturas organizacional, gestão, inter-relações...: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
LEI Nº 247/12.1-Estima a receita e fixa as despesas do município de cantá para o exercício financeiro de 2013.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 235/11.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2012.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
LEI Nº 224/10.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2011: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 126/05-Dispõe sobre o plano plurianual do município de cantá para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 278/15- Dispõe sobre a fixação no calendário a festa da produtividade, na localidade do Barro Vermelho, e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015

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