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Arquivo PDF document LEI Nº 286/15- Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores diretamente ligados ao sistema Municipal de saúde e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14.- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 183/08- Dispõe sobre a realização de exames para detecção de diabetes nos alunos da rede de ensino municipal e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 11h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 134/06- ´´Denomina a rua, avenida ANA ALEIXO DUTRA, no bairro Maria de Oliveira Barbosa, da Cidade de Cantá e dá outras providências´´
por adm — última modificação 14/07/2021 13h40
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 084/02 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cantá, para o Exercício Financeiro de 2003 e Dá outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 007-97 Institui o plano Diretor de Desenvolvimento de Cantá
por adm — última modificação 19/02/2021 13h51
Institui o plano Diretor de Desenvolvimento de Cantá e fixa sua Diretrizes Básicas
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 320-19 Dispõe sobre a alteração e denominação, numerações das ruas da
por adm — última modificação 27/01/2021 12h17
Vila são josé no Município de Cantá-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 303/17. Cria os cargos de provimento temporários de supervisor e visitador do programa criança feliz no município de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/08/2021 13h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 285/15- Incentivar a participação dos pais ou responsáveis na vida escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h08
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 283/15- Determina a doação de uma área institucional na sede do município para a igreja videira - igreja em células e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
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