Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 218/10- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, em car...: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 219/10- Altera a lei n 004 de 03 fevereiro de 1997 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 220/10- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 221/10- Autoriza o poder executivo a doar um terreno ao tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 222/10- Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra institucional, para tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 223/10- Regulamenta no município de cantá o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n. 123. de 2006 e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 224-10.2- Anexo2: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 224/10.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2011: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 225/11- Dispõe sobre o pagamento do 13 salário do servidor público municipal no mês do aniversário, e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
LEI Nº 226/11- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público..: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011

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