Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 236/12- Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMC, criado pela lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condi...: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 237/12- Que dispõe sobre condomínios horizontais, também denominados conjuntos residenciais horizontais e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 238/12- Dispõe sobre a fixação de uma data comemorativa da festa do parque de vaquejada beija flor , localizado em vila Santa Rita, e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 239/12- Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 1° da lei municipal n° 138/2006.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 240/12-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 241/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 136/2006 do quadro do magistério público municipal do cantá.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 242/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 087/2003 do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal do cantá: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 243/12- Dispõe sobre o programa LUCIDADE- Arte, cultura e esporte, e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 244/12- Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil do âmbito do município de cantá e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 245/12- institui o diploma mérito educativo e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012

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