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Arquivo PDF document LEI Nº 261/13- Denomina rua Antônio Alves da Silva Filho na vila Santa Rita, no município de CANTÁ-RR, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 262/13- Denomina escola municipal Nestor Alves da rocha, conhecida como Rapunzel na vila central, no município de CANTÁ-RR, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 263/13- Institui o programa de recuperação fiscal do município de cantá, REFIS/ Cantá, para a regularização de créditos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 264/13- Dispõe sobre a alteração do texto do 2° do artigo 4° da lei municipal n° 214/2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da cidade de cantá - CNSMC/CANTÁ, e dá outras providências correlatas.
por adm — última modificação 11/08/2021 11h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 265/13- Denomina a rua Alfredo Deteres, na vila Santa Rita, município de CANTÁ-RR, e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/08/2021 11h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 266-13.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h08
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 266/13.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2014
por adm — última modificação 11/08/2021 11h45
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 267/14- Determina a doação de uma área institucional na cidade de Santa Cecília para a associação nacional dos servidores da previdência e da seguridade social ANASPS/RR e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14 CAPA- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14.- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
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