Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 269/14- Da nome ao posto de saúde municipal localizado em vila Caxias e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 270/14- Fica denominado o dia do vaqueiro dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 271/14- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2015 do município do cantá/RR e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 272/14- Altera a lei n°161, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação ...: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 273-14.2- Anexo2: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 273-14.3- Anexo3: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 273/14.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2015: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 274/14- Dispõe sobre a criação de um residencial denominado Jorge Olavo e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 275/14- Dispõe sobre a planta genérica de valores do município, para apuração da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. aplicáveis ao municíp.......: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 276/15- Altera dispositivo da lei municipal n° 101 de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a destinação de área urbanizável.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015

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