Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 316-18.5.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 316-18.6.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 316/18.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2019.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 317/18- Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades civis que servem desinteressadamente à coletividade no município de cantá-rr e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 318/18- Institui conforme o previsto no Art. 149-A da constituição da república a contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP no município de cantá -rr e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 319-19 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cantá: para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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LEI Nº 320-19 Dispõe sobre a alteração e denominação, numerações das ruas da: Vila são josé no Município de Cantá-RR e dá outras providências.
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LEI Nº 321-19 Dispõe sobre o feriado Municipal de 20 de Novembro: dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares - dia Nacional da Consciência negra.
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LEI Nº 322-19 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano: do Município de Canta - RR e dá outras providências.
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LEI Nº 323-19 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município: de Canta - RR e dá outras providências.
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