Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LOA - LEI Nº 316/2018 ANEXO V
por adm — última modificação 11/10/2023 13h06
PARA O EXERCICIO DE 2019
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA - LEI Nº 316/2018 ANEXO VI
por adm — última modificação 11/10/2023 13h08
PARA O EXERCICIO DE 2019
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA - LEI Nº 329/2019
por adm — última modificação 11/10/2023 13h14
PARA O EXERCICIO DE 2020
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA - LEI Nº 329/2019 ANEXO II
por adm — última modificação 11/10/2023 13h20
PARA O EXERCICIO DE 2020
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo application/x-iphone LOA - LEI Nº 329/2019 ANEXO III
por adm — última modificação 11/10/2023 13h21
PARA O EXERCICIO DE 2020
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA - LEI Nº 329/2019 ANEXO IV
por adm — última modificação 11/10/2023 13h23
PARA O EXERCICIO 2020
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA - LEI Nº 368/2021
por adm — última modificação 14/05/2025 10h26
PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 23/10/2023
A lei orçamentária anual (LOA) é a planilha do orçamento estatal com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano.
Localizado em Leis
Arquivo LOA - Nº 389/2022
por adm — última modificação 14/05/2025 10h28
PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA- LEI Nº84/2002
por adm — última modificação 10/10/2023 12h56
PARA O EXERCICIO DE 2003
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 67