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Arquivo PDF document LEI Nº 274/14- Dispõe sobre a criação de um residencial denominado Jorge Olavo e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 252/13- Cria o diário oficial eletrônico do município de cantá - RR e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h32
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 237/12- Que dispõe sobre condomínios horizontais, também denominados conjuntos residenciais horizontais e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 227/11- Declara de utilidade pública ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA , conforme específica e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h48
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 212/09- Cria a secretaria municipal de segurança urbana e trânsito rodoviário e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 10h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 195/08- Institui o cheque da família. no âmbito municipal de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 173/07- Denomina o posto de saúde da cidade de Santa Cecília e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 172/07- Cria o conselho municipal de meio ambiente do cantá - COMMAC, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 169/07- Cria a bandeira e o brasão do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 160/07- Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de relações institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
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