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Arquivo PDF document LEI Nº 004-97 / Institui o fundo e o conselho Municipal de Saúde
por adm — última modificação 27/01/2021 00h22
e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 257/13- Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 125/05- Cria o sistema municipal de educação do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 14h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 295/16- Dá nome a escola municipal na comunidade indígena do campinho e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 13h01
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 293/15- Dá nome ao parque de exposição, localizado em vila central, e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 291/15- Regularização das paradas dos ônibus circular na sede do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 274/14- Dispõe sobre a criação de um residencial denominado Jorge Olavo e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 252/13- Cria o diário oficial eletrônico do município de cantá - RR e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h32
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 237/12- Que dispõe sobre condomínios horizontais, também denominados conjuntos residenciais horizontais e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 227/11- Declara de utilidade pública ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA , conforme específica e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h48
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
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