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LEI Nº 198/09- Denomina o posto de saúde, Edmundo Benevenuto da Silva em Vila União e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 200/09- Dar nome a escola municipal localizada em serra grande II, município de cantá e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 201/09- Institui no município de cantá, a semana municipal da mulher - Leia mais…
LEI Nº 202/09- Dá nome ao posto de saúde localizado em serra grande II, no município de cantá e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 204/09- dá nome a vila localizada no município de cantá e dá outras providências. - Leia mais…
LEI Nº 205/09- Cria o dia municipal do idoso e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 206/09- Institui mecanismos de prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher no Município de cantá e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 207/09- Dispõe sobre a instituição da semana do índio no município de cantá, dá outras providências. - Leia mais…
LEI Nº 208/09- Dispõe sobre a instituição da semana da família no município de cantá, e dá outras providências. - Leia mais…
LEI Nº 209/09- Denomina o campo de futebol e um bosque localizado na vila união e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 210/09- Dispõe sobre a criação do conselho municipal do desenvolvimento rural- CMDRP e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 211/09- autoriza o poder executivo a fixar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS - Leia mais…
LEI Nº 212/09- Cria a secretaria municipal de segurança urbana e trânsito rodoviário e dá outras providências. - Leia mais…
LEI Nº 213/09-Cria e estrutura a superintendência da guarda municipal do município de canta e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 214/09-Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades do cantá - CONSMC/CANTÁ, e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 196/09.1- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 196-09.2- Anexo2 - Leia mais…
LEI Nº 203/09- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 215/09-Disõe sobre a política de proteção e dá conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município do cantá e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 216/09.1- plano plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 - Leia mais…
LEI Nº 216-09.2- Anexo2 - Leia mais…
LEI Nº 216-09.3- Anexo3 - Leia mais…
LEI Nº 216-09.4- Anexo4 - Leia mais…
LEI Nº 217/09.1- Estima a receita e fixa as despesas do município de cantá/RR para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 217-09.2.-Anexo 2 - Leia mais…
LEI Nº 217-09.3- Anexo3 - Leia mais…
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