INSTITUCIONAL

por Programa Interlegis — última modificação 24/03/2025 13h12
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

Acesso

Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.

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COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

Definem as responsabilidades, funções e limites de atuações dos vereadores, da mesa diretora, das comissões e demais orgãos que compõem a Câmara. Essas normas servem para organizar o funcionamento interno do Legislativo municipal, garantindo que suas atividades sejam realizadoas de forma aeficiente, transparente e alinhada com a legislação brasileira.

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Função e Definição

Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.

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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Tem com o objetivo de informar os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os padrões de qualidade e os compromissos assumidos pelas instituições em relação ao atendimento.

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Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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História

Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.

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Diário Oficial CMC

Emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral. Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal. Contratos, editais, avisos ineditoriais.

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CÉDULA "C"

Os rendimentos tributáveis eram classificados em cédulas, e se denominavam pelas primeiras letras do alfabeto. Cédula A: Comércio e indústria; Cédula B: Capitais mobiliários; Cédula C: Ordenados, subsídios, emolumentos, gratificações, bonificações e pensões.

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