Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 227/11- Declara de utilidade pública ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA , conforme específica e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
LEI Nº 212/09- Cria a secretaria municipal de segurança urbana e trânsito rodoviário e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 195/08- Institui o cheque da família. no âmbito municipal de cantá e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
LEI Nº 173/07- Denomina o posto de saúde da cidade de Santa Cecília e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
LEI Nº 172/07- Cria o conselho municipal de meio ambiente do cantá - COMMAC, e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
LEI Nº 169/07- Cria a bandeira e o brasão do município de cantá e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
LEI Nº 160/07- Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de relações institucionais e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
LEI Nº 116/05-Dispõe sobre a instituição do 'dia do esporte' no município e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEI Nº 003-97 - estabelece normas para a contratação de pessoal: por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 124/05- Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da prefeitura municipal de cantá e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 70

Resultado da busca por lei