Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 269/14- Da nome ao posto de saúde municipal localizado em vila Caxias e dá outras providências .
por adm última modificação 11/08/2021 11h56
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 234/11- Da nome ao centro de fisioterapia localizado na sede do município e dá outras providências .
por adm última modificação 10/08/2021 12h06
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 210/09- Dispõe sobre a criação do conselho municipal do desenvolvimento rural- CMDRP e dá outras providências .
por adm última modificação 10/08/2021 10h02
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 207/09- Dispõe sobre a instituição da semana do índio no município de cantá, dá outras providências.
por adm última modificação 09/08/2021 13h14
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 188/08- Dá nome a lavanderia municipal , localizada na vila de Félix pinto e dá outras providências .
por adm última modificação 09/08/2021 12h17
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 177/07- Denomina o posto de saúde , Martinho Paulo Israel em vila central, e dá outras providências .
por adm última modificação 20/07/2021 13h16
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 128/06-Denominam a rua da vila Santa Rita / Cidade de Cantá-rr e dá outras providências.
por adm última modificação 14/07/2021 12h50
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 012-97/ DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm última modificação 13/05/2021 14h27
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 005-97 Dispõe sobre Loteamentos de sistemas viário
por adm última modificação 19/02/2021 13h34
Dispõe sobre Loteamentos, sistemas viário e dá outras providências
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 323-19 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município
por adm última modificação 27/01/2021 12h52
de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019