Resultado da busca por lei

658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 012-97/ DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 13/05/2021 14h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 005-97 Dispõe sobre Loteamentos de sistemas viário
por adm — última modificação 19/02/2021 13h34
Dispõe sobre Loteamentos, sistemas viário e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 323-19 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município
por adm — última modificação 27/01/2021 12h52
de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 322-19 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano
por adm — última modificação 27/01/2021 12h49
do Município de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 327-19 Dispõe sobre o código de obras
por adm — última modificação 27/01/2021 12h37
e edificações do Município de Cantá e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 213/09-Cria e estrutura a superintendência da guarda municipal do município de canta e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 10h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 209/09- Denomina o campo de futebol e um bosque localizado na vila união e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 09h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 208/09- Dispõe sobre a instituição da semana da família no município de cantá, e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 13h17
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 198/09- Denomina o posto de saúde, Edmundo Benevenuto da Silva em Vila União e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h46
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 193/08- Denomina a quadra de esporte Dienison Ferreira de Souza em vila central e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 66