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Arquivo PDF document LEI Nº 322-19 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano
por adm última modificação 27/01/2021 12h49
do Município de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 327-19 Dispõe sobre o código de obras
por adm última modificação 27/01/2021 12h37
e edificações do Município de Cantá e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 213/09-Cria e estrutura a superintendência da guarda municipal do município de canta e dá outras providências
por adm última modificação 10/08/2021 10h10
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 209/09- Denomina o campo de futebol e um bosque localizado na vila união e dá outras providências
por adm última modificação 10/08/2021 09h59
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 208/09- Dispõe sobre a instituição da semana da família no município de cantá, e dá outras providências.
por adm última modificação 09/08/2021 13h17
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 198/09- Denomina o posto de saúde, Edmundo Benevenuto da Silva em Vila União e dá outras providências .
por adm última modificação 09/08/2021 12h46
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 193/08- Denomina a quadra de esporte Dienison Ferreira de Souza em vila central e dá outras providências .
por adm última modificação 09/08/2021 12h30
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 192/08-Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do abacaxi no município de cantá
por adm última modificação 09/08/2021 12h28
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 165/07- Dispõe sobre a publicação de decretos , nomeações e exonerações do poder executivo, e dá outras providências.
por adm última modificação 20/07/2021 12h40
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 148/06- Dispõe sobre a criação dos distritos Felix Pinto, Santa Cecília e taboca, e dá outras providências.
por adm última modificação 16/07/2021 09h39
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006