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Arquivo PDF document LEI Nº 192/08-Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do abacaxi no município de cantá
por adm — última modificação 09/08/2021 12h28
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 165/07- Dispõe sobre a publicação de decretos , nomeações e exonerações do poder executivo, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h40
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 148/06- Dispõe sobre a criação dos distritos Felix Pinto, Santa Cecília e taboca, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/07/2021 09h39
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 143/06- Dispõe sobre a publicação de atos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências
por adm — última modificação 14/07/2021 14h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 112/05-Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao câncer ginecológico e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h09
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 111/05-Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/07/2025 11h47
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 306/17.1- Orça a receita e fixa a despesa do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 09h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 290/15.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2016
por adm — última modificação 16/08/2021 11h08
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 265/13- Denomina a rua Alfredo Deteres, na vila Santa Rita, município de CANTÁ-RR, e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/08/2021 11h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
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