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Arquivo PDF document LEI Nº 214/09-Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades do cantá - CONSMC/CANTÁ, e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 10h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 200/09- Dar nome a escola municipal localizada em serra grande II, município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 176/07- Denomina o posto de saúde , Cicero Rodrigues de Morais em vila Félix Pinto, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 175/07- DENOMINA RUA , ARNO FALK, NA VILA SANTA RITA , NA CIDADE DE CANTÁ- RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h12
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 163/07- Dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 119/05- Autoriza o poder executivo a criar o serviço de pronto atendimento médico odontológico e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 009-97/ DISPÕE SOBRE O NOME, NUMERAÇÃO DE RUAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/05/2021 14h17
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 001-97 / Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura
por adm — última modificação 27/01/2021 00h06
as funções diretamente subordinadas ao prefeito e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 27/01/2021 13h04
O Munícipe poderá buscar a Lei Municipal que necessita, para posteriormente acessá-la em pasta específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 319-19 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cantá
por adm — última modificação 27/01/2021 12h45
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
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