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Arquivo PDF document LEI Nº 186/08- Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 180/08- Implantação de oficinas de produção, com o objetivo de gerar renda a população da terceira idade e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 11h29
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 167/07- Institui o sistema municipal do meio ambiente , e cria a secretaria municipal do meio ambiente e dá outras providências correlatas.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 157/07- Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade, por 60(sessenta dias),às servidoras públicas do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 149/06- Cria no município um programa de treinamento e reciclagem para os desempregados no município de cantá, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/07/2021 09h42
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 121/05- Denomina a obrigatoriedade de pagamento dos encargos de água, luz, telefone e etc, em prédios públicos e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h39
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo LEI Nº 365/2021 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 22/06/2022 14h26
Publicado em 02/12/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 27/01/2021 13h04
O Munícipe poderá buscar a Lei Municipal que necessita, para posteriormente acessá-la em pasta específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 301/17- Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de cantá - RR para o exercício de 2018 e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 09h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 107/05- dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de cantá estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
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