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Arquivo PDF document LEI Nº 185/08- Institui a politica municipal de habitação de interesse social e regulamenta o fundo e o conselho municipal de habitação e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h03
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 135/06- Denomina a rua, Avenida MARIA ÁUREA BARROS DA SILVA, no Bairro Maria de Oliveira Barbosa, da Cidade de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h43
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 130/06- ´´ institui campanha , sob responsabilidade da Secretaria municipal de saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade
por adm — última modificação 14/07/2021 12h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 118/05- Dispõe sobre a inclusão do ensino do jogo de xadrez no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências .
por adm — última modificação 13/07/2021 13h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 113/05-Dispõe sobre a inclusão do ensino do jogo de damas no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 13h13
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.4 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 4° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 13h03
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 4
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.3 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 3° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 13h02
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 3
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.2 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 2° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 13h02
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 2
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.1 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município (1° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 12h58
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. parte 1
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 217/09.1- Estima a receita e fixa as despesas do município de cantá/RR para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h43
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
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