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Arquivo PDF document LEI Nº 008-97 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social
por adm — última modificação 19/02/2021 14h31
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência social e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 328-19 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
por adm — última modificação 27/01/2021 12h41
relativo a crédito tributário de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município do Cantá- RR e dá outras providencias
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 249/13- Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção se ações de apoio e incentivo à atividade
por adm — última modificação 11/08/2021 10h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 256/13- Autoriza a augusta e respetrável loja simbólica '' fraternidade roraimense N° 9 ''- jurisdicionado à grande loja maçônica do estado de Roraima - GLMERR- a erigir um monumento/obelisco em homenagem à maçonaria universal , a ser cons.....
por adm — última modificação 11/08/2021 10h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 232/11- autoriza o poder executivo n=municipal a estabelecer com o governo do estado de roraima gestão associada para a prestação, organização ,planejamento. regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-est...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 226/11- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público..
por adm — última modificação 10/08/2021 11h46
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 132/06- Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor-SMDC, conselho municipal de defesa do consumidor- CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos-FMDO e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 182/08- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educaçã..
por adm — última modificação 09/08/2021 11h43
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo LEI N ° 350/21- Dá nome a vila Ottomar de Souza Pinto, localizada no município de Cantá- RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/09/2022 09h33
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 218/10- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, em car...
por adm — última modificação 10/08/2021 10h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
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