Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 089/03-Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Cantá e dá outras providências.: por adm — última modificação 13/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
ACESSO À INFORMAÇÃO: por adm — publicado 28/05/2025
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a Câmara Municipal de Cantá.
Localizado em Transparência
RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO: por adm — publicado 26/07/2019 — última modificação 30/04/2024 14h57
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 10/11/2023
28 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
FUNÇÃO E DEFINIÇÃO: por Programa Interlegis — publicado 19/03/2021 — última modificação 30/05/2025 12h11
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em INSTITUCIONAL
Relatório estatístico de demandas de acesso à informação: por adm — publicado 31/07/2023
Solicito, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/2011, o relatório estatístico de pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos, referentes aos anos 2018 a 2022.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: por adm — publicado 09/04/2020
As demonstrações monumentos são o conjunto de informações que devem ser obrigatoriamente divulgadas, anualmente, segundo a lei 6404/76, pela administração de uma sociedade por ações e representa a sua prestação de contas para os sócios e acionistas.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
Comissões: por adm — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 11h38
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Podem ser permanentes ou temporárias.
Localizado em Processo Legislativo
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 10/11/2023
23 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
LOA- Nº 430/2024: por adm — última modificação 14/05/2025 11h13
PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual

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