Câmara Municipal de Cantá

FUNÇÃO E DEFINIÇÃO: Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em INSTITUCIONAL
EMENDAS: A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI Nº 089/03-Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Cantá e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Acesso à informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a Câmara Municipal de Cantá.
Localizado em Transparência
LOA- Nº 430/2024: PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO: O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 28 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Relatório estatístico de demandas de acesso à informação: Solicito, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/2011, o relatório estatístico de pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos, referentes aos anos 2018 a 2022.
Localizado em Ouvidoria
2º SESSÃO ORDINÁRIA: Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF: O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um demonstrativo obrigatório previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), utilizado para acompanhar e divulgar a gestão fiscal e financeira da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 70

Resultado da busca por lei