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Arquivo LDO - LEI Nº 312/2018
por adm — última modificação 23/10/2023 14h12
PARA O EXERCICIO DE 2019
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 319/2019
por adm — última modificação 23/10/2023 14h19
PARA O EXERCICIO DE 2020
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 338/2020
por adm — última modificação 23/10/2023 14h23
PARA O EXERCICIO DE 2021
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI FEDERAL
por adm — publicado 29/05/2025
ENCONTRE AQUI A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DECRETOS, LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS.
Localizado em Leis
Arquivo LEI 292 DE 2015
por adm — última modificação 04/08/2023 10h11
Localizado em INSTITUCIONAL / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / 2021 a 2023
Arquivo LEI 344/21- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS- FUNDEB e dá providências correlatas.
por adm — última modificação 20/09/2022 13h09
Publicado no Diário dos Municípios no dia 01/04/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI 369/2022- ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2014, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA AOS EDIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA LEI MUNICIPAL.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h09
Publicado no dia 19/01/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 370/2022 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h54
Publicado no dia 10/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo Octet Stream LEI 371/2022- CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h57
Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 372/2022 - INSTITUI O PROJETO PASSOS FORTE-LEITE É VIDA PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL ÁS CRIANÇAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU QUE APRESENTEM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ...
por adm — última modificação 15/05/2024 14h00
CONTINUAÇÃO ... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
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