Resultado da busca por lei

658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 431, DE 10 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/07/2025 11h42
DAR NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 25 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/07/2025 11h45
CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/07/2025 11h47
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 28 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/07/2025 11h49
DAR NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 432, DE 12 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/07/2025 11h41
DAR NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL 8 - PA TATAJUBA, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo LEI N ° 342/20- Fixa os subsídios de prefeito, vice- prefeito, secretários municipais e vereadores , a partir de 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências
por adm — última modificação 31/08/2021 13h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo LEI N ° 349/21- Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de cantá - RR, a semana municipal de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências .
por adm — última modificação 23/08/2021 12h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N ° 350/21- Dá nome a vila Ottomar de Souza Pinto, localizada no município de Cantá- RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/09/2022 09h33
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N ° 351/21- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/08/2021 12h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N ° 353/21- Altera dispositivos da lei que dispõe sobre a recuperação fiscal- refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do município de cantá/RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/08/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 66