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Arquivo PDF document LEI Nº 143/06- Dispõe sobre a publicação de atos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências
por adm última modificação 14/07/2021 14h10
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 112/05-Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao câncer ginecológico e dá outras providências.
por adm última modificação 13/07/2021 13h09
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 111/05-Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município e dá outras providências.
por adm última modificação 13/07/2021 13h07
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 306/17.1- Orça a receita e fixa a despesa do município de cantá e dá outras providências .
por adm última modificação 17/08/2021 09h59
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 290/15.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2016
por adm última modificação 16/08/2021 11h08
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 265/13- Denomina a rua Alfredo Deteres, na vila Santa Rita, município de CANTÁ-RR, e dá outras providências.
por adm última modificação 11/08/2021 11h14
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 214/09-Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades do cantá - CONSMC/CANTÁ, e dá outras providências
por adm última modificação 10/08/2021 10h14
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 200/09- Dar nome a escola municipal localizada em serra grande II, município de cantá e dá outras providências
por adm última modificação 09/08/2021 12h52
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 176/07- Denomina o posto de saúde , Cicero Rodrigues de Morais em vila Félix Pinto, e dá outras providências.
por adm última modificação 20/07/2021 13h14
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 175/07- DENOMINA RUA , ARNO FALK, NA VILA SANTA RITA , NA CIDADE DE CANTÁ- RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
por adm última modificação 20/07/2021 13h12
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007