Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 163/07- Dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 119/05- Autoriza o poder executivo a criar o serviço de pronto atendimento médico odontológico e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 009-97/ DISPÕE SOBRE O NOME, NUMERAÇÃO DE RUAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/05/2021 14h17
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 001-97 / Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura
por adm — última modificação 27/01/2021 00h06
as funções diretamente subordinadas ao prefeito e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 03/07/2025 11h47
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 319-19 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cantá
por adm — última modificação 27/01/2021 12h45
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 273/14.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2015
por adm — última modificação 11/08/2021 12h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 266/13.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2014
por adm — última modificação 11/08/2021 11h45
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 337-2020 Institui o dia Municipal da cavalgada
por adm — última modificação 19/02/2021 13h00
Institui o dia Municipal da cavalgada dos amigos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 310/18- Dispõe sobre a criação do dia de realização da marcha pra Jesus em cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h31
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 67