Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 203/09- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 204/09- dá nome a vila localizada no município de cantá e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 205/09- Cria o dia municipal do idoso e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 206/09- Institui mecanismos de prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher no Município de cantá e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 207/09- Dispõe sobre a instituição da semana do índio no município de cantá, dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 208/09- Dispõe sobre a instituição da semana da família no município de cantá, e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 209/09- Denomina o campo de futebol e um bosque localizado na vila união e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 210/09- Dispõe sobre a criação do conselho municipal do desenvolvimento rural- CMDRP e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 211/09- autoriza o poder executivo a fixar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 212/09- Cria a secretaria municipal de segurança urbana e trânsito rodoviário e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009

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