Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 218/10- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, em car...
por adm — última modificação 10/08/2021 10h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 219/10- Altera a lei n 004 de 03 fevereiro de 1997 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 220/10- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 221/10- Autoriza o poder executivo a doar um terreno ao tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 10h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 222/10- Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra institucional, para tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h03
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 223/10- Regulamenta no município de cantá o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n. 123. de 2006 e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 224-10.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 224/10.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2011
por adm — última modificação 10/08/2021 11h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 225/11- Dispõe sobre o pagamento do 13 salário do servidor público municipal no mês do aniversário, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 226/11- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público..
por adm — última modificação 10/08/2021 11h46
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 67