Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 184/08- Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e tratamento da hepatite c no município de canta e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 170/07- Determina a doação de uma Área institucional na cidade de cantá para a loja maçônica José maria Menezes, e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 164-07- Oficializa o concurso literário de poemas e contos, na secretaria municipal de educação, através do departamento de cultura e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 146/06-Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 138/06- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantação e Regulamentação de 10(dez) Placas para táxi; e Regulamenta Taxas de Concessão e Transferência.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 104/04-Estabelece as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do município de cantá, para o exercício financeiro de 2005.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo LEI 370/2022 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no dia 10/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 307/17.1- Dispõe sobre o plano plurianual do município de cantá-rr para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 299/17- Dispõe sobre a previsão da receita a fixação da despesa do município de cantá , para o exercício de 2017 e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 259/13.1- Dispõe sobre o código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de cantá e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 70