Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 339-2020 Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo
por adm — última modificação 19/02/2021 13h10
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo no Município de Cantá - RR para o quinquênio 2020 - 2025
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 162/07- Dispõe sobre a criação de um manual de orientação aos munícipes, objetivando educa-los sobre danos causados na rede de galeria de águas pluviais .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h31
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA
por adm — publicado 28/05/2025
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI Nº 178/07.1- Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do Município de Canta para o exercício de 2008 e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 11h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 154/06.1- Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do município de cantá para o exercício de 2007 e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h05
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 325-19 Autoriza o poder executivo a promover leilão para venda de
por adm — última modificação 27/01/2021 12h27
veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 318/18- Institui conforme o previsto no Art. 149-A da constituição da república a contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP no município de cantá -rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h45
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 244/12- Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil do âmbito do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 238/12- Dispõe sobre a fixação de uma data comemorativa da festa do parque de vaquejada beija flor , localizado em vila Santa Rita, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 181/08- Dispõe sobre a promoção de campanha institucional, através da secretaria municipal da saúde, de combate e prevenção ao câncer da próstata e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 11h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 67