Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 168/07- Autoriza o executivo, a destinar recursos do orçamento municipal, à secretaria do bem-estar social, a ser aplicado do beneficio AUXÍLIO FÚNEBRE, e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
LEI Nº 145/06- Determina a doação de uma quadra institucional na cidade de santa Cecília para a associação dos moradores e amigos da referida cidade, e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 215/09-Disõe sobre a política de proteção e dá conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município do cantá e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 153/06- Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação em estabelecimentos comerciais de placa ou similar, contendo telefones e informações dos órgãos de defesa do consumidor, para conhecimento do consumidor.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 311-18 Fixa valores para diárias incidentes sobre o deslocamento de pessoas: Fixa valores para diárias incidentes sobre o deslocamento de pessoas a serviço do Municípios e dá outras providências
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LEI Nº 147/06- Dispõe sobre o livre acesso a todos os interessados na prática desportivas, cultural e educacional as dependências das escolas e ginásios públicos municipais, sobretudo nos finais de semana.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 086/03- Autoriza o poder executivo realizar Concessão de serviços de água e de Esgotamento sanitário do Município de cantá para a Companhia de Água e Esgoto de Roraima- CAER.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
LEI Nº 315/18- Dispõe sobre: Define o perímetro urbano , de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 298/16- Dispõe sobre a criação do cargo de CUIDADOR ESCOLAR para quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador de aluno nas escolas , e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
LEI Nº 263/13- Institui o programa de recuperação fiscal do município de cantá, REFIS/ Cantá, para a regularização de créditos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013

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