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Arquivo PDF document LEI Nº 298/16- Dispõe sobre a criação do cargo de CUIDADOR ESCOLAR para quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador de aluno nas escolas , e dá outras providências
por adm — última modificação 16/08/2021 13h09
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 263/13- Institui o programa de recuperação fiscal do município de cantá, REFIS/ Cantá, para a regularização de créditos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 152/06- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino do município e demais órgãos públicos municipais , afixarem em local visível os malefícios do fumo, das bebidas alcoólicas e das drogas.
por adm — última modificação 20/07/2021 11h48
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 110/05-Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pára-raios nas escolas da rede pública e privada, centros de educação infantil e postos públicos de saúde e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 006-97 Dispõe sobre o uso adequado de terrenos e edifícios
por adm — última modificação 19/02/2021 13h36
Dispõe sobre o uso adequado de terrenos e edifícios para fins residenciais, comerciais, industriais e outros e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 334-2020 Dispõe sobre a regulamentação da Atividade de Condutor de Turismo
por adm — última modificação 19/02/2021 12h07
Dispõe sobre a regulamentação da Atividade de condutor de turismo local no Município de Cantá-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 296/16- Institui a ''FICHA LIMPA'' na nomeação dos servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Autarquia e fundacional do poder executivo e do poder legislativo, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/08/2021 13h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 267/14- Determina a doação de uma área institucional na cidade de Santa Cecília para a associação nacional dos servidores da previdência e da seguridade social ANASPS/RR e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 228/11- Cria os cargos de agente comunitário de saúde -ACS e agente de combate às endemias -ACE, regulamenta a forma de contratação, dispõe sobre as vagas e vencimentos e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 161/07- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- conselho do FUNDEB.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
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