Câmara Municipal de Cantá

CLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 20h20
Localizado em Transparência
EMENDAS: por adm — publicado 08/10/2024
A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Oficio_066-2025_AJURI_prorrogacao_suspensao__concurso_28.05_assinado.pdf: por adm — última modificação 29/05/2025 18h52
Localizado em Transparência / RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
LEI Nº 089/03-Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Cantá e dá outras providências.: por adm — última modificação 13/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Acesso à informação: por adm — publicado 28/05/2025 — última modificação 09/04/2026 12h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a Câmara Municipal de Cantá.
Localizado em Transparência
RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO: por adm — publicado 26/07/2019 — última modificação 30/04/2024 14h57
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 10/11/2023
28 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
FUNÇÃO E DEFINIÇÃO: por Programa Interlegis — publicado 19/03/2021 — última modificação 30/05/2025 12h11
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em INSTITUCIONAL
Relatório estatístico de demandas de acesso à informação: por adm — publicado 31/07/2023
Solicito, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/2011, o relatório estatístico de pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos, referentes aos anos 2018 a 2022.
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2º SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — publicado 30/03/2026
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2026

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