Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007 2019.pdf
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2020
Arquivo PDF document 04- ETP.TR.SISTEMADEPAGAMENTO.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / Editais
Arquivo PDF document EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 2019.pdf
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2020
Arquivo PDF document 03.1-aviso de dispensa licitação-INTERNET.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / Avisos
Arquivo 2021
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de janeiro 2014.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA
Arquivo 2022
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de Janeiro de 2014.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA
Arquivo EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019.
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2019
Arquivo Decreto Legislativo Nº 002/2010
Prestação de Contas do Exercício de 2005, sob responsabilidade do Ex-Prefeito , o Sr Zacarias Assunção Ribeiro Araújo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Resolução nº 055/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / CONCURSO / 2025
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 005/2012
Prestação de Contas da Prefeitura e do FUNDEB, Exercício de 2009, sob responsabilidade do Prefeito, o Sr Josemar de Carmo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS