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Arquivo PDF document LEI Nº 122/05- Cria conselho tutelar do município de cantá, altera a Lei municipal 17/97 que dispôs sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h49
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 123/05- Autoriza o executivo municipal celebrar convênio dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 13h53
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
LEIS MUNICIPAIS 2006
por adm — publicado 26/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 128/06-Denominam a rua da vila Santa Rita / Cidade de Cantá-rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 129/06- Cria, no município de cantá o ´´Dia Municipal do jovem´´
por adm — última modificação 14/07/2021 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 130/06- ´´ institui campanha , sob responsabilidade da Secretaria municipal de saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade
por adm — última modificação 14/07/2021 12h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 131/06- Denomina bairro da cidade de cantá/RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 132/06- Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor-SMDC, conselho municipal de defesa do consumidor- CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos-FMDO e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 133/06- Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio com as instruções banco do brasil, banco da Amazônia, e IBAMA na área de assistência técnica rural para implantação do programa nacional de renda familiar (Pronaf) e dá outras pro..,
por adm — última modificação 14/07/2021 13h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 134/06- ´´Denomina a rua, avenida ANA ALEIXO DUTRA, no bairro Maria de Oliveira Barbosa, da Cidade de Cantá e dá outras providências´´
por adm — última modificação 14/07/2021 13h40
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
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