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Arquivo PDF document LEI Nº 337-2020 Institui o dia Municipal da cavalgada
por adm — última modificação 19/02/2021 13h00
Institui o dia Municipal da cavalgada dos amigos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 338-2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária
por adm — última modificação 19/02/2021 13h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 339-2020 Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo
por adm — última modificação 19/02/2021 13h10
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo no Município de Cantá - RR para o quinquênio 2020 - 2025
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo LEI Nº 089/03-Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 088/03-Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, e o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 106/04.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de CANTÁ, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 106-04.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 107/05- dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de cantá estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 124/05- Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da prefeitura municipal de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 14h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 125/05- Cria o sistema municipal de educação do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 14h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
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