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Arquivo PDF document LEI Nº 290-15.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 292/2015 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 04/06/2024 11h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI ESTADUAL 99-1995 - Criação do Município de Cantá
por adm — última modificação 27/08/2021 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
Arquivo PDF document LEI Nº 299/17- Dispõe sobre a previsão da receita a fixação da despesa do município de cantá , para o exercício de 2017 e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 13h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 300/17- Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, turismo. esporte e lazer, seus princípios, objetivos, estruturas organizacional, gestão, inter-relações...
por adm — última modificação 16/08/2021 13h31
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 301/17- Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de cantá - RR para o exercício de 2018 e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 09h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 305/17- Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 09h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 306/17.1- Orça a receita e fixa a despesa do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 09h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 306-17.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 11h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
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