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Arquivo object code REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm — última modificação 09/04/2020 23h55
Localizado em Transparência / … / 2020 / JANEIRO
Arquivo object code REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm — última modificação 09/04/2020 23h56
Localizado em Transparência / … / 2020 / FEVEREIRO
Arquivo object code REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm — última modificação 05/06/2020 12h56
Localizado em Transparência / … / 2020 / ABRIL
Arquivo object code REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm — publicado 05/08/2020 — última modificação 29/12/2020 16h44
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / … / 2020 / AGOSTO
Arquivo object code REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm — publicado 05/09/2020 — última modificação 29/12/2020 16h46
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / … / 2020 / SETEMBRO
Arquivo object code REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm — publicado 05/10/2020 — última modificação 29/12/2020 16h58
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / … / 2020 / OUTUBRO
Arquivo object code REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm — última modificação 29/12/2020 17h00
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / … / 2020 / NOVEMBRO
Resolução
por adm — publicado 27/05/2025
É uma norma jurídica que regula assuntos de sua competência exclusiva, como as normas sobre o funcionamento interno, o código de ética, a estrutura administrativa e assuntos de caráter político, processual, legislativo ou administrativo.
Localizado em Processo Legislativo
RESOLUÇÃO N° 003/2021
por adm — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 12h01
I - Comissão de Legislação Justiça Redação e Final
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
RESOLUÇÃO N° 003/2021
por adm — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 12h22
II - Comissão de Finanças e Orçamentos.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
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