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Arquivo Portaria de nº 017/2021
por adm — última modificação 27/09/2021 11h21
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2021
Arquivo Portaria de nº 018/2021
por adm — última modificação 27/09/2021 11h23
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2021
Arquivo LEI Nº 355/21- Altera anexos de metas do plano plurianual- PPA 2017/2021, prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias- LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse federal..
por adm — última modificação 25/10/2021 14h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo Lei nº 356/21- Altera dispositivos da lei complementar 322/2019 de 28 de novembro de 2019, que tratam do uso e ocupação do solo e dá outras providências
por adm — última modificação 25/10/2021 14h46
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Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo Lei nº 357/21- Institui, no município de Cantá, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/09/2022 09h49
Publicado no dia 22/01/2021 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo Lei nº 358/021- Cria " Projeto de Gestão no setor público" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos poderes executivo e legislativo, com ações destinadas à separação do lixo reciclável, e dá outras providências
por adm — última modificação 25/10/2021 15h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI Nº 253/2013 - Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 167/2007.
por adm — última modificação 05/11/2021 14h46
Que criou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Dando nova estrutura a respectiva Secretaria e Dá outras Providências Correlatas.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo Portaria de nº 025/2021
por adm — última modificação 08/11/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2021
Arquivo Portaria de nº 026/2021
por adm — última modificação 08/11/2021 15h17
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2021
Arquivo LEI Nº 359/21 - Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA 2017/2021, prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias -LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentárias anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse...
por adm — última modificação 18/02/2022 13h29
Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Estadual para a Construção de Policlínica. Sancionada no dia 04 de novembro de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
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