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1º QUADRIMESTRE DE 2020
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por adm
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última modificação
21/10/2020 14h58
1º QUADRIMESTRE DE 2020
Localizado em
Transparência
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ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
/
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - STN
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2º QUADRIMESTRE DE 2020
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por adm
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última modificação
21/10/2020 14h59
2º QUADRIMESTRE DE 2020
Localizado em
Transparência
/
ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
/
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - STN
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LEIS MUNICIPAIS
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por adm
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publicado
26/11/2020
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última modificação
23/08/2021 11h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS MUNICIPAIS 1997
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por adm
—
publicado
26/11/2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS MUNICIPAIS
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LEI Nº 001-97 / Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura
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por adm
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última modificação
27/01/2021 00h06
as funções diretamente subordinadas ao prefeito e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 1997
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LEI Nº 003-97 - estabelece normas para a contratação de pessoal
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por adm
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última modificação
27/01/2021 00h13
por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 1997
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LEI Nº 004-97 / Institui o fundo e o conselho Municipal de Saúde
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por adm
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última modificação
27/01/2021 00h22
e dá outras providências
Localizado em
Leis
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…
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 1997
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LEI Nº 005-97 Dispõe sobre Loteamentos de sistemas viário
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por adm
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última modificação
19/02/2021 13h34
Dispõe sobre Loteamentos, sistemas viário e dá outras providências
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 1997
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LEI Nº 006-97 Dispõe sobre o uso adequado de terrenos e edifícios
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por adm
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última modificação
19/02/2021 13h36
Dispõe sobre o uso adequado de terrenos e edifícios para fins residenciais, comerciais, industriais e outros e dá outras providências
Localizado em
Leis
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…
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 1997
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LEI Nº 007-97 Institui o plano Diretor de Desenvolvimento de Cantá
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por adm
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última modificação
19/02/2021 13h51
Institui o plano Diretor de Desenvolvimento de Cantá e fixa sua Diretrizes Básicas
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 1997
