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Arquivo PDF document LEI Nº 084/02 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cantá, para o Exercício Financeiro de 2003 e Dá outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
LEIS MUNICIPAIS 2003
por adm — publicado 26/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 085/03-Altera a redação do artº2 da Lei Municipal nº 37 de 29 de Março de 1999 e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 11h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 086/03- Autoriza o poder executivo realizar Concessão de serviços de água e de Esgotamento sanitário do Município de cantá para a Companhia de Água e Esgoto de Roraima- CAER.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
LEIS MUNICIPAIS 2004
por adm — publicado 26/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 101/04- Altera a destinação das áreas institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 104/04-Estabelece as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do município de cantá, para o exercício financeiro de 2005.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
LEIS MUNICIPAIS 2005
por adm — publicado 26/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 109/05- Denomina Bairro da Cidade de Cantá e da outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 110/05-Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pára-raios nas escolas da rede pública e privada, centros de educação infantil e postos públicos de saúde e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
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