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Arquivo PDF document LEI Nº 248/13-Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para área de da saúde , com a finalidade de atender ás necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal
por adm — última modificação 11/08/2021 10h05
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 249/13- Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção se ações de apoio e incentivo à atividade
por adm — última modificação 11/08/2021 10h11
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Arquivo PDF document LEI Nº 250/13- Destina área de terras que específica e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h15
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Arquivo PDF document LEI Nº 251/13- Determina a doação de uma área institucional na cidade de Santa Cecília para a igreja adventista do sétimo dia e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h26
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Arquivo PDF document LEI Nº 252/13- Cria o diário oficial eletrônico do município de cantá - RR e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h32
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Arquivo PDF document LEI Nº 254/13- Cria o plano turístico municipal PLATUM e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 10h39
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Arquivo PDF document LEI Nº 255/13- Autoriza o executivo a conceder isenção de IPTU e ISSQN à agência da caixa econômica federal o município de cantá .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h44
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Arquivo PDF document LEI Nº 256/13- Autoriza a augusta e respetrável loja simbólica '' fraternidade roraimense N° 9 ''- jurisdicionado à grande loja maçônica do estado de Roraima - GLMERR- a erigir um monumento/obelisco em homenagem à maçonaria universal , a ser cons.....
por adm — última modificação 11/08/2021 10h55
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Arquivo PDF document LEI Nº 260/13- Dispõe sobre a criação da secretária municipal de cultura, esporte turismo e lazer ''
por adm — última modificação 11/08/2021 10h57
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Arquivo PDF document LEI Nº 261/13- Denomina rua Antônio Alves da Silva Filho na vila Santa Rita, no município de CANTÁ-RR, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h00
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