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Arquivo PDF document LEI Nº 311-18 Fixa valores para diárias incidentes sobre o deslocamento de pessoas
por adm — última modificação 19/02/2021 14h17
Fixa valores para diárias incidentes sobre o deslocamento de pessoas a serviço do Municípios e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 313/18- Tornar sem efeito a lei municipal n° 251/2013 e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 10h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 314/18- Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal do município de cantá/rr- REFIS MUNICIPAL
por adm — última modificação 17/08/2021 10h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 315/18- Dispõe sobre: Define o perímetro urbano , de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 10h38
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 317/18- Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades civis que servem desinteressadamente à coletividade no município de cantá-rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 318/18- Institui conforme o previsto no Art. 149-A da constituição da república a contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP no município de cantá -rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h45
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEIS MUNICIPAIS 2019
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 320-19 Dispõe sobre a alteração e denominação, numerações das ruas da
por adm — última modificação 27/01/2021 12h17
Vila são josé no Município de Cantá-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 321-19 Dispõe sobre o feriado Municipal de 20 de Novembro
por adm — última modificação 27/01/2021 12h21
dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares - dia Nacional da Consciência negra.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 324-19 Institui o plano diretor participativo de Cantá
por adm — última modificação 27/01/2021 12h34
e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
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